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15/01/2011

A Deficiência através da História

Durante muitos anos, acreditou-se que todo aquele que fosse”diferente”, era contra natura, ou seja, não era aceite pela sociedade. Segundo Aranha (1995), “as pessoas portadoras de deficiências não podiam ser educadas, sendo mesmo consideradas pela sociedade como aberrações da natureza. Estes eram consequentemente associados à imagem do diabo e a actos de feitiçaria por serem diferentes dos restantes membros da sociedade” e continua, “com ou sem intenção, a ‘marginalização’ da pessoa com deficiência existia e estava muitas vezes ligada à ideia de que as deficiências físicas/mentais e doenças eram causadas por espíritos maus, demónios ou uma forma da pessoa pagar por pecados cometidos, indicando certo grau de impureza e pecado e de uma certa maneira justificando o fato de serem apenas tolerados pela sociedade, o que reforçava a prática da marginalização, restando aos deficientes o destino de esmolar nas ruas e praças”.
Sabe-se que nesta mesma época, era comum o extermínio de crianças que nascessem deficientes. Segundo Goldfeld (1997), “Existem relatos a respeito do tratamento que era dado a essas pessoas. Não havia nenhuma preocupação com a educação ou qualquer outra forma de socializar as pessoas deficientes. Por volta de 335 d.C. aparecem importantes filósofos, como Aristóteles, que acreditava que o pensamento era desenvolvido por meio da linguagem e da mesma com a fala, e por isso afirmava que o “surdo não pensa, não pode ser
Considerado humano”.
Neste contexto, a Prof. Maria Ângela de Oliveira, é mais categórica ao afirmar “ a infortunada criança era prontamente asfixiada ou tinha sua garganta cortada ou era lançada de um precipício para dentro das ondas. Era uma traição poupar uma criatura de quem a nação nada poderia esperar” (Lane e Philip,”The deaf experience”, 1984.
Foram variados os períodos em que estas pessoas foram classificadas de incapazes, não podendo participar de qualquer tipo de vida “normal” como quaisquer as outras pessoas da comunidade.
As perseguições, os julgamentos e até mesmo as mortes foram, na Idade Média, a forma “mais eficaz” de resolver estes problemas.
Com o avanço do Cristianismo, a visão de homem modificou-se para um ser racional, que era a criação e manifestação de Deus e, os deficientes passaram a ser vistos como merecedores de cuidados. Desta forma, a pessoa com deficiência, mesmo que não produtiva,  adquire status de humano e possuidor de alma. Nesse sentido, atitudes de exterminação não são mais consideradas como aceitáveis e os cuidados com a pessoa com deficiência passam a ser assegurados pela família e a igreja, mesmo que tais cuidados não garantam, ainda, a integração do deficiente nessas instituições e na sociedade de forma geral. Dessa maneira, havia abrigos para as pessoas desprotegidas e doentes de toda espécie. No entanto, ainda havia pouco respeito para com essas pessoas, que permaneciam à margem da sociedade (Aranha 1995). Ainda segundo o mesmo autor, “foi com o avanço da medicina que é favorecida uma leitura organicista da deficiência, ou seja, não é mais tão privilegiada a visão da deficiência como problema teológico e/ou moral, mas como um problema médico, favorecendo assim uma visão científica da questão”. Foi no Século XIX, com a Revolução Industrial e o modo de produção capitalista, que valorizava o potencial produtivo das pessoas, que houve a necessidade de estruturação de sistemas nacionais de ensino e escolarização para a população potencialmente produtiva da época, o que podemos chamar de ‘momento da educação’. Neste contexto, era necessário formar cidadãos produtivos visando o aumento de mão-de-obra para a produção. Foi, neste período, que houve uma atitude de maior responsabilidade pública pelas necessidades do deficiente, pois estes começam a ser vistos como potencialmente capazes de executar tarefas nas indústrias. Segundo Mazzotta (1999), isto só ocorreu porque o contexto social, cultural e político deste dado momento histórico estava favorável, no sentido de necessitar que as pessoas com deficiência aproveitassem seu potencial produtivo. É neste período que ocorre uma superação da visão de deficiência como doença, para uma visão de estado ou condição do sujeito.
Desta forma, a partir da segunda metade do século XIX, houve uma grande preocupação com o potencial para o trabalho da pessoa com deficiência, o que contribuiu com a criação de várias organizações até hoje existentes com esta finalidade. Assim, observa-se um período voltado para a educação da pessoa com deficiência em que novas técnicas, adaptações e programas de ensino foram estabelecidos e mantidos até os tempos actuais, embora em processos de aperfeiçoamento. Segundo Sassaki “a integração social, está baseada em um modelo médico da deficiência, em que esta é considerada como um problema da pessoa, sendo o deficiente quem precisa ser tratado e reabilitado para se adequar à sociedade como ela é. A ideia de integração social surgiu como uma alternativa frente à prática de exclusão social a que a pessoa com deficiência viu-se submetida ao longo dos tempos”. A integração social foi, reconhecidamente, uma prática que inseria a pessoa com deficiência na sociedade. No entanto, e segundo o mesmo autor, “isto só ocorria nos casos em que o deficiente estivesse de alguma forma capacitado a superar as barreiras físicas, programáticas e atitudinais nela existentes”.
A partir do séc. XX, os portadores de deficiências passam a ser vistos como cidadãos com direitos e deveres de participação na sociedade, mas sob uma óptica assistencial e caritativa.
A primeira directriz política dessa nova visão aparece em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. "Todo ser humano tem direito à educação” (Artigo 26.º).
A partir de então, vários foram os progressos que se fizeram nesse mesmo sentido, até que nos encontramos, actualmente, perante uma mentalidade muito mais aberta e justa.
O termo “deficiente” era até recentemente, vulgarmente aplicado a pessoas portadoras de deficiência, porém, esta expressão transporta uma forte carga negativa e depreciativa da pessoa, pelo que, ao longo dos anos, foi cada vez mais rejeitada pelos especialistas da área e, em especial, pelos próprios portadores.
Actualmente, a palavra é considerada como inadequada e estimuladora do preconceito a respeito do valor integral da pessoa. Deste modo, tem vindo a ser substituída pela expressão: “pessoa especial”ou “pessoa com necessidades especiais”, contudo, o preconceito social que existe com relação à pessoa com deficiência é um problema da sociedade que estigmatiza, mas também um problema individual.
Crochik (1995),  refere que o” preconceito surge no processo de socialização, sendo um fenómeno psicológico, com manifestação individual, afinal o preconceito diz mais respeito às necessidades
do preconceituoso do que às características do seu objecto”. Ainda segundo o mesmo autor, é preciso reconhecer que o preconceito e a diferença existem para começar a superá-los.
Na década de 90, a partir da Declaração de Salamanca, as políticas de directrizes da Educação Especial começaram a mudar e passaram a ter subsídios na proposta da inclusão. Segundo a mesma Declaração, “Deve ser dada atenção especial à programação e desenvolvimento da educação de adultos e da educação permanente das pessoas com deficiência, as quais terão prioridade no acesso a estes programas. Devem elaborar-se também cursos especiais para satisfazer as necessidades dos diferentes grupos de adultos com deficiência”.








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